Termos e Condições

A utilização deste sítio implica a aceitação integral das condições abaixo. Caso não concorde com as mesmas, deverá abster-se de o utilizar.

1. Identificação

Sítio institucional da Esboço ARQ, marca de Esboços Convergentes, Unipessoal Lda., NIPC 515 701 319, com sede em Praça Paulo Vidal N.º 19, 4715-245 Braga, Portugal. Contacto: geral@esboco.pt · 964 723 390 / 253 279 151.

2. Objeto

Este sítio tem natureza exclusivamente informativa e destina-se à apresentação da atividade, da equipa e do portefólio do atelier. Não constitui, por si só, proposta contratual nem orçamento vinculativo.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — textos, desenhos, imagens, fotografias, modelos tridimensionais, marca e logótipo — são propriedade da Esboço ARQ ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação de direito de autor e direitos conexos. É proibida a sua reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.

4. Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para fins ilícitos, a não introduzir conteúdos que possam danificar sistemas informáticos e a fornecer informação verdadeira nos formulários de contacto.

5. Limitação de responsabilidade

A Esboço ARQ procura manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou omissões, nem a disponibilidade permanente do sítio. As imagens de projeto podem corresponder a fases distintas do processo, incluindo imagens de síntese, podendo divergir da obra executada.

6. Ligações externas

O sítio pode conter ligações para páginas de terceiros. A Esboço ARQ não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou políticas de privacidade.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

8. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista de entidades disponíveis pode ser consultada em Portal do Consumidor. Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico.

9. Lei aplicável

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.